Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 05 de agosto de 2026.

1. Quem somos

Este site e o produto Boletim do Mercado de Joias são fornecidos por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº 37.967.052/0001-41, com sede em [ENDEREÇO], doravante denominada simplesmente “nós” ou “empresa”. Contato: +55 51 99424-1111 (WhatsApp).

2. Aceitação

Ao acessar este site ou adquirir a assinatura, você declara ter lido, entendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o site nem realize a compra.

3. Objeto

O Boletim do Mercado de Joias é um material informativo digital, entregue periodicamente por WhatsApp em formato PDF, contendo estimativas e análises do mercado brasileiro de joias e semijoias em marketplaces, elaboradas a partir de dados públicos.

4. Pagamento e checkout

A compra é processada por plataforma de pagamento de terceiros (checkout externo). Os dados de pagamento são tratados exclusivamente por essa plataforma, conforme os termos e a política de privacidade dela. Não armazenamos dados de cartão.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados da confirmação do pagamento, solicitando o cancelamento por +55 51 99424-1111 (WhatsApp), com devolução integral do valor pago.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do boletim, incluindo textos, gráficos, marcas e layout, é de titularidade da empresa. É vedada a reprodução, revenda, compartilhamento em grupos, distribuição ou qualquer uso comercial sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

Os números apresentados são estimativas de mercado calculadas a partir de dados públicos e têm caráter exclusivamente informativo. O produto não garante resultados financeiros. As decisões de negócio tomadas com base no conteúdo são de responsabilidade exclusiva do assinante.

8. Cancelamento e uso indevido

Podemos suspender ou encerrar o acesso, sem reembolso, em caso de compartilhamento indevido do material, uso fraudulento ou violação destes Termos.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.

10. Foro e legislação aplicável

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [ENDEREÇO] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro.